Pós-Graduação EADDireito Militar e Penal Militar
Ìcone 10 Meses
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Ìcone 440 Horas
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Ìcone Curso Com Vídeoaula
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Ìcone Reconhecido pelo MEC
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Sobre o curso

O presente Curso de Especialização em Direito Militar e Penal Militar da Faculdade UNYLEYA, em nível de pós-graduação lato sensu, resulta da crescente valorização da importância das Forças Armadas e das demais Forças de segurança pública para a sociedade brasileira e o direito pátrio. Buscou-se sem embargo uma especialização completa, com a abordagem de temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e até mesmo de Direito Internacional, relacionados às Forças Armadas e à atividade essencial estatal de prover a segurança pública, resultando em uma visão sistemática, mais abrangente e abalizada do Direito Militar, como um todo único e coerente. Outrossim, atendendo a levantamento das preferências e demandas dos alumni, hauridas em face da ampla experiência acadêmica prévia mencionada, as disciplinas de Direito Penal Militar e de Processo Penal Militar foram elaboradas com a mais recente doutrina e jurisprudência, como o próprio fenômeno da responsabilização dos militares passa a ser abordado desde a esfera administrativa e tendo em vista toda a conformação constitucional material e adjetiva que lhe é inerente. Por fim, o curso também é modernizado do ponto de vista dos recursos pedagógicos de maior preferência do corpo discente, passando a oferecer um ensino centrado essencialmente em videoaulas, mas igualmente com multimídias e outros recursos de apoio e acompanhamento da experiência de aprendizagem.

Pós-Graduação estruturada para a realidade da rotina

Disciplinas
  • Desenvolvimento Profissional
    40 horas
  • Direito Constitucional Militar
    40 horas
  • Direito Administrativo e Disciplinar Militar
    40 horas
  • Justiça Militar da União
    40 horas
  • Justiça Militar nos Estados e no Distrito Federal
    40 horas
  • Os Direitos Humanos e os Militares
    40 horas
  • Direito Penal Militar - Parte Geral
    40 horas
  • Direito Penal Militar - Parte Especial (Crimes em Espécie)
    40 horas
  • Direito Processual Penal Militar
    40 horas
  • Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA)
    40 horas
  • Direito Operacional Militar
    40 horas
Carga Horária
  • Carga Horária Total440 horas
  • Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)*60 horas
  • Carga Horária Total com TCC500 horas

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

Ao final do curso, você poderá:

Ìcone item curso
Atualizar capacitar os alunos (inclusive os militares) que já atuam ou pretendam atuar profissionalmente na área, funcionando como mecanismo de qualificação pessoal, no que concerne às principais modificações ocorridas na legislação, doutrina e jurisprudência respectivas;
Ìcone item curso
Desmistificar a Justiça Militar perante a sociedade, através de uma detalhada explicação de suas peculiaridades e importância;
Ìcone item curso
Fomentar o estudo e a docência do Direito Militar, formando uma rede de estudiosos, cooperadores e divulgadores do Direito Militar, consolidando a sua autonomia enquanto ramo do Direito, estimulando o seu conhecimento geral, a distinção técnica de seus principais institutos, além de propiciar a produção científica e a inovação na área;
Ìcone item curso
Formar especialistas independentes, capacitando os alunos para a análise crítica dos diversos temas apresentados, buscando despertar um pensamento inovador, que melhor atende à natureza dinâmica da Ciência do Direito;
Ìcone item curso
Participar de seleções ou concursos públicos na área do Direito Militar, mediante a disponibilização de um sólido aprofundamento do assunto, permitindo que tenham maior segurança e consequente sucesso em suas aspirações de progresso profissional;
Ìcone item curso
Permitir sua utilização em plano institucional de treinamento e de qualificação continuada, para o fim da criação ininterrupta de especialistas na área;
Ìcone item curso
Possibilitar a construção de relacionamentos profissionais e acadêmicos ao longo da duração do curso, representando uma excelente oportunidade para estabelecer parcerias e criar uma rede de contatos profissionais.

Para quem essa Pós-Graduação é indicada?

Conquanto possa ser frequentado por todos os profissionais de nível superior, sobretudo em ciências afins, o curso foi desenvolvido para bacharéis em Direito, em especial para os membros das Instituições Militares (Forças Armadas e Forças Auxiliares), integrantes das Polícias Civis, Federal e demais órgãos da Segurança Pública, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados, servidores públicos e, principalmente, para os operadores do direito que visam se tornar oficiais do quadro técnico ou de apoio jurídico junto às Forças Armadas e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.

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Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.
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Perguntas Frequentes

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